Rescisão do Contrato de Trabalho

Quatro trabalhadores contratados como auxiliares de serviços gerais em unidades de saúde de Araguari, no Triângulo Mineiro, conseguiram na Justiça do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta do ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a reversão da demissão por justa causa de um empregado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O trabalhado...

A 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza manteve a demissão por justa causa de um trabalhador que se despiu completamente durante uma revista de rotina em seu local de trabalho. O funcionário, que atuava co...

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma cervejaria em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O ex-funcionário f...

Um professor de História de uma escola particular em Goiânia conseguiu reverter sua dispensa por justa causa, aplicada sob a alegação de que ele abordava temas políticos em sala de aula. A decisão foi...

A demissão sem justa causa acontece quando o empregador não tem motivos determinados em lei para demitir um empregado.Sendo assim, o empregador deve arcar com todas as despesas e multas para que a dem...

O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção contra álcool e entorpecentes. A empregadora, uma mineradora, já havia aplicad...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ratificou a despedida por justa causa de um empregado dos Correios que assediou sexualmente uma jovem aprendiz, de 16 anos. De forma u...

A Justiça do Trabalho em Sinop reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma técnica de enfermagem que atuava no Hospital Santo Antônio. A decisão garantiu à trabalhadora o pagamento d...