O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o vínculo empregatício de um vendedor externo do Atacadão S.A., que havia sido contratado pela empresa sob a forma de representação comerc...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou decisão que reconheceu o vínculo empregatício de uma cuidadora dispensada após o falecimento da paciente idosa. O tribunal de...

Pastor evangélico é um serviço voluntário e de natureza religiosa, portanto, não existe vínculo empregatício. Este é o entendimento da5ª Turma de desembargadoresdoTribunal Regional do Trabalho da 9ª R...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou, por unanimidade, uma carvoaria em Mato Grosso do Sul ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.705,00 a um...