Indenização por danos morais é garantida à família de técnico indígena morto em Terra Yanomami

A Justiça do Trabalho assegurou uma indenização de R$ 750 mil à família de um técnico de enfermagem indígena, vítima de uma tragédia ocorrida na Terra Indígena Yanomami. O profissional faleceu após ser atingido por uma flechada durante um desentendimento em uma unidade de saúde indígena.

Os fatos do caso

O técnico de enfermagem, de 27 anos e pertencente ao povo Macuxi, atuava há cerca de um ano na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia Maraxiú. Em um episódio lamentável, uma discussão envolvendo o uso de um carregador de celular levou outro agente de saúde a disparar uma flecha contra o trabalhador, atingindo seu pulmão e coração. Apesar do socorro imediato e do transporte aéreo para uma unidade de referência, a vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu durante o trajeto.

O caso gerou grande comoção entre as comunidades indígenas e os profissionais da saúde que atuam na região, evidenciando a necessidade de medidas para prevenir conflitos em ambientes de atendimento de saúde em territórios indígenas.

Acordo judicial e indenização

A indenização por danos morais foi definida por meio de um acordo firmado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Boa Vista. A conciliação envolveu a agência responsável pela contratação das equipes de saúde indígena e os familiares do técnico falecido.

O juiz coordenador do Cejusc, Gleydson Ney Silva da Rocha, ressaltou que ambas as partes demonstraram disposição para resolver o conflito de forma pacífica. O acordo foi mediado pelo servidor Nicholas Marcelino Andrade dos Santos e contou com a atuação dos advogados Israel Edu Dantas Andrade e Vinicius Medeiros Arena da Costa, que representaram os envolvidos no processo.

Conclusão

O desfecho do caso evidencia a importância da conciliação como ferramenta para a resolução de conflitos trabalhistas, especialmente em situações que envolvem tragédias com grande impacto social. A indenização à família busca minimizar, dentro do possível, as consequências emocionais e financeiras decorrentes da perda do trabalhador.

O episódio também reforça a necessidade de políticas voltadas à segurança e mediação de conflitos em unidades de saúde que atendem populações indígenas, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro para os profissionais que atuam nessas localidades.

Texto elaborado com informações da Justiça do Trabalho: TRT-11 - Processo não divulgado

Esse texto tem caráter meramente informativo. Para orientações jurídicas específicas, recomenda-se procurar um advogado especializado e de confiança.